Política de Denúncias

1. Objetivo

A Hanns R. Neumann Stiftung (HRNS) espera que todos que trabalham para ou com a organização sigam elevados padrões éticos. Os objetivos desta Política de Denúncias são incentivar colaboradores, parceiros, beneficiários e demais partes interessadas, assim como terceiros, a reportarem preocupações sobre comportamentos antiéticos ou ilegais, sem medo de retaliação ou punição.

2. Escopo

Esta política se aplica a todos os funcionários, prestadores de serviço, parceiros, consultores, estagiários, voluntários e demais envolvidos com a HRNS.

Também se aplica a todas as subsidiárias e afiliadas da HRNS. No entanto, elas podem optar por usar suas próprias políticas, desde que sigam, no mínimo, os princípios desta política.

3. O que é Denúncia?

Denúncia é o ato de relatar suspeitas de má conduta, violações éticas, descumprimento de políticas da organização, atos ilegais ou não conformidade com obrigações legais. Isso pode incluir, mas não se limita a:

• Crimes (ex.: fraude, corrupção)
• Quebra de obrigações legais ou regulatórias
• Riscos à saúde e segurança
• Danos ambientais
• Uso indevido de recursos da organização
• Discriminação, assédio ou intimidação

4. Procedimento de Denúncia

As preocupações devem ser comunicadas o quanto antes, por meio de um dos canais abaixo:

• Pelo site da HRNS e o formulário de denúncia: As denúncias enviadas pelo formulário no site da HRNS são direcionadas ao Oficial de Compliance da HRNS ou ao nosso ouvidor externo, dependendo de quem você deseja direcionar a denúncia. As denúncias podem ser enviadas informando nome e/ou dados de contato, mas também de forma anônima.
• Contato com o ouvidor externo:
  Dr. Philipp Engelhoven
  E-mail: whistleblower.hrns@esche.de
  Endereço: Am Sandtorkai 44, 20457 Hamburgo, Alemanha
  Telefone: +49 40 36805 119
• Por e-mail ao Responsável de Conformidade da HRNS:
  complianceoffice@hrnstiftung.org
• Se a denúncia for relacionada ao Responsável de Conformidade, deve-se contatar o ouvidor externo ou o Diretor Executivo da HRNS:
  Diretor Executivo Jens Sorgenfrei
  E-mail: managing.director@hrnstiftung.org
  Endereço: Hanns R. Neumann Stiftung, Am Sandtorpark 4, 20457 Hamburgo, Alemanha
  Telefone: +49 40 808112 406

Além disso, o denunciante é livre para entrar em contato com órgãos governamentais de denúncia externa. A pessoa pode escolher para qual canal deseja reportar. Quando possível, e se não houver risco de retaliação, é preferível realizar a denúncia internamente.

5. Confidencialidade e Anonimato

Todos os relatos serão tratados com confidencialidade. O denunciante pode optar por permanecer anônimo, embora isso possa limitar a possibilidade de uma investigação completa.

Para relatar anonimamente ao Responsável de Conformidade, utilize o formulário no site da HRNS, deixando em branco os campos opcionais (nome e e-mail) ou usando um e-mail temporário (ex.: trash-mail.com).

Para contato com o ouvidor externo ou com o Responsável de Conformidade por e-mail ou correio, é possível solicitar que sua identidade permaneça confidencial, mantendo ainda assim um canal de comunicação. Ambos respeitarão esse pedido.

6. Tratamento das Denúncias

O recebimento da denúncia será confirmado em até cinco dias úteis, caso o denunciante tenha fornecido identificação ou endereço de retorno.

Todas as denúncias serão investigadas com agilidade e, se necessário, medidas corretivas apropriadas serão adotadas.

7. Proteção contra Retaliação

A HRNS proíbe qualquer forma de retaliação contra pessoas que façam denúncias de boa-fé. Qualquer retaliação será tratada como uma infração disciplinar grave e poderá resultar na rescisão do contrato de trabalho ou cooperação.

8. Investigação

Todas as denúncias serão investigadas de forma rápida, completa e imparcial pelo responsável (Responsável de Conformidade, ouvidor externo ou Diretores Executivos). O denunciante poderá ser contatado para fornecer informações adicionais, caso tenha deixado seus dados.

Se a denúncia envolver o próprio Responsável de Conformidade, a responsabilidade pela investigação recairá sobre os Diretores Executivos ou o ouvidor externo. O Responsável de Conformidade não participará da investigação nesse caso. A direção poderá contratar especialistas externos independentes para garantir imparcialidade.

9. Registro

A HRNS manterá de forma segura todos os registros de denúncias e investigações por um período de dez anos.

10. Revisão da Política

Esta política será revisada regularmente e atualizada conforme necessário para garantir sua eficácia e conformidade com exigências legais.

11. Contato

Responsável de Conformidade: Marion Schenk
E-mail: complianceoffice@hrnstiftung.org
Telefone: +49-40-808112 419
Endereço: Am Sandtorpark 4, 20457 Hamburg, Germany

Hanns R. Neumann Stiftung, Julho de 2025